Publicações Legais >> Publicações dos Conselhos

Nº	Objeto	Data
RESOLUÇÃO Nº 13/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 da Assistência Social.	27/08/2019
RESOLUÇÃO Nº12/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação da retificação do relatório de gestão, prestação de contas dos recursos 2016 e 2017, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.	27/08/2019
RESOLUÇÃO Nº11/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a fixação da data da 9ª Conferência Municipal de 2019 do Municí­pio de Santo Augusto.	21/08/2019
Edital 002/2019 - CONDICA	Recebimentos de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Dreitos da Criança e do Adolescente e Posterior Financiamento	19/07/2019
Resolução nº 04/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre Recebimento de Projetos para Captação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	19/07/2019
Lista de Inscrições Deferidas para Eleição Conselho Tutelar 2019	Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019	19/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre criação da comissão de organização da Conferêcia Municipal 2019.	16/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 09/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Socioassistenciais 2019 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR.	16/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico referente ao pedido de inscrição do Programa de Integração ao Mundo do Trabalho - Aprendiz Legal.	16/07/2019
Lista de iscrições deferidas Conselho Tutelar 2019	Lista de Inscrições deferidas para o Processo de Escolha de Conselheiros(as) Tutelares para Eleição Unificada de 2019.	03/07/2019
Resolução n.º 03/2019/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Cria Comissão Especial Eleitoral	28/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência de Assistência Social.	18/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a aprovação da transferência de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.	18/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre a escolha da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social.	06/06/2019
Lista de Inscrições Conselho Tutelar 2019	Lista de Inscritos Deferidas para o Processo de escolha de Conselheiros(as) Tutelares, na Eleição Unificada de 2019	03/06/2019