Publicações Legais >> Publicações dos Conselhos

Nº	Objeto	Data
Ata n.º 08/2018 - COMDICA	Ata n.º 08/2018 - COMDICA	17/08/2018
Plano de ação 2018 - COMDICA	Plano de Ação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Augusto RS - Gestão 2017/2018	24/09/2018
Resolução n.º 04/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre criação de Comissão conforme ata n.º 008/2018(Projetos para captação de recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)	17/08/2018
Resolução n.º 03/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre o convênio entre Movimento Comunitário de Cachoeira e o Banco do Brasil - MOCOCA	17/08/2018
Resolução n.º 02/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre a criação de comissão para visitar Empresas relacionadas, a fim de providenciar a renovação do "Projeto Jovem Aprendiz"	23/03/2018
Resolução n.º 01/2018/COMDICA/SANTO AUGUSTO RS	Dispõe sobre a criação de comissão para visitar as Empresas Puro trato e Supermercado Santi, a fim de providenciar a renovação do "Projeto Jovem Aprendiz"	23/03/2018
RESOLUÇÃO N° 01/2018 - CMI	RESOLUÇÃO N° 01/2018 - CMI - Dispõe sobre a realização da III Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Santo Augusto, e dá outras providências.	11/09/2018
Resolução nº 07/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS do exercício de 2018.	21/08/2018
Resolução nº 06/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018.	21/08/2018
Resolução nº 05/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento da União com repasse via Governo Estadual referente ao ano de 2018.	21/08/2018
Resolução nº 04/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual referente ao ano de 2018.	21/08/2018
Resolução nº 03/2018/CMAS/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual referente ao ano de 2018.	21/08/2018
Resolução nº 02/2018/CMAS	Dispõe sobre a manutenção de inscrição do programa socioassistencial desenvolvido pela Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR.	18/05/2018
CMAS Resolução Nº 01/2018	Dispõe sobre o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	22/02/2018
CMAS RESOLUÇÃO Nº 09/2017	Dispõe sobre a aprovação da Proposta do MDS Nº 036939/2017 para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.	03/11/2017