Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

Nº	Objeto	Data
LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.	Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.	21/01/2014
RESOLUÇÃO Nº 10/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	Plano Municipal de Assistência Social 2014 - 2017	31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 09/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	Plano de ação e habilitação do município ao Fundo Estadual de Assistência Social	31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 08/2013 CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	Demonstrativo físico financeiro	31/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 07/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	Benefícios Eventuais	31/10/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003393/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013	Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 100.000,00 , e dá outras providências	01/10/2013
003393/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013	Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 100.000,00 , e dá outras providências	01/10/2013
2.432	Lei Municipal N 2.432(Pg.2)	23/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto.	19/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.	Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.	19/09/2013
RESOLUÇÃO Nº 002/2013	RESOLUÇÃO Nº 002/2013	12/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 001/2013	DELIBERA SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 03/2013	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES	05/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 14 DE MARÇO DE 2013.	LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 14 DE MARÇO DE 2013.	04/06/2013
RESOLUÇÃO Nº 05/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	RESOLUÇÃO Nº 05/2013/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	04/06/2013