Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

Nº	Objeto	Data
RESOLUÇÃO Nº 005/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS	RESOLUÇÃO Nº 005/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS	18/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	07/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	05/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	RESOLUÇÃO Nº 08/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	04/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 07/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015,	06/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 06/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS	A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santo Augusto, em Reunião Extraordinária no dia 26/06/2015,	06/07/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 003593/14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.433,34 , e dá outras providências	22/05/2015
RESOLUÇÃO Nº 003/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõem sobre Criação da Comissão Organizadora para Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar.	17/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 002/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS	Dispõem sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Augusto/RS.	17/04/2015
PSS 01/2015	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES	02/02/2015
	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – CNPJ N° 87.613.105/0001-02	21/10/2014
	LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – CNPJ N° 87.613.105/0001-02	21/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.	12/09/2014
EDITAL Nº. 04/2014	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (ANEXOS)	28/02/2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2014	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2014 (ANEXOS)	19/02/2014