Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

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RESOLUÇÃO Nº 13/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 13/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 13/11/2015
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavagem polimento e lubrificação de veículos automotores e da atividade de borracharia/comércio, troca e manutençaõ de pneus 12/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 015/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 015/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 11/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 010/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 010/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 07/10/2015
EDITAL Nº 002/ 2015 RECEBIMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POSTERIOR FINANCIAMENTO. 28/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 009/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS RESOLUÇÃO Nº 009/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS 28/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 012/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS RESOLUÇÃO Nº 012/2015/COMDICA/SANTO AUGUSTO/RS 24/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 24/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. 17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 17/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 10/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 007/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 007/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 27/08/2015
ANEXO I Proposta de Aquisição de Bens Duráveis para repasse ao Conselho Tutelar de Santo Augusto/RS. ANEXO I Proposta de Aquisição de Bens Duráveis para repasse ao Conselho Tutelar de Santo Augusto/RS. 27/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 008/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 008/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 27/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 006/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 006/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS 18/08/2015