Santo Augusto - Sábado, 06 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO N.º 3.927, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Estabelece regras, organiza e disciplina a utilização dos veículos públicos no âmbito do Município de Santo Augusto. 15/02/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.916, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Determina medidas para contenção de despesas, no exercício fiscal de 2018, e outras providências administrativas. 11/02/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.913, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 182.951,27 , e dá outras providências. 05/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.925 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. 05/02/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.922, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor, fiscais de contrato e comissão de recebimento. 19/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.921, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 18/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.920 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2018. 18/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.917, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 11/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.918, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 12/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. 05/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.919, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018. 12/01/2018
Decreto Executivo Nº 3.918 de 12 de janeiro de 2018 Decreta luto oficial no município de santo Augusto 12/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.912 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 218.507,09 , e dá outras providências. 21/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.911 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre expediente interno por conta dos procedimentos de encerramento do exercício de 2017. 14/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.910 Estabelece turno único nas repartições públicas municipais. 14/12/2017