Santo Augusto - Sábado, 06 de Julho de 2024

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Decreto Executivo Nº 3.942 de 13 de abril de 2018. Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 849.000,00, e dá outras providências. 13/04/2018
Decreto Executivo Nº 3. 941 de 10 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$1.258.650,00, e dá outras providências. 10/04/2018
Decreto Executivo N° 3.940 de 10 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 791.350,00, e dá outras providências. 10/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.939 de 6 de abril de 2018. Oficializa o Campeonato Municipal de Bochas 2018. 06/04/2018
Decreto executivo Nº 3.938 de 6 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 79.455,92, e dá outras providências. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.937 de 6 de abril de 2018 Oficializa o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.936 de 6 de abril de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 191.200,00, e dá outras providências. 06/04/2018
Decreto Executivo Nº 3.935 de 29 de março de 2018 Oficializa a VI Olimpíada do Esporte, Arte e Saber. 29/03/2018
Decreto Executivo Nº 3.934 de 28 de março de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 81.209,04, e dá outras providências. 28/03/2018
Decreto Executivo Nº 3.933 de 28 de março de 2018 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis, imóveis e semoventes da administração pública direta do município de Santo Augusto/RS. 28/03/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.932, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime de Adiantamento de Numerário instituído pela Lei Municipal Nº 2.582 de 08 de outubro de 2014. 15/03/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.931 DE 15 DE MARÇO DE 2018 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Augusto. 15/03/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.930 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência Econômica no Município e dá outras providências. 06/03/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.923 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 316.373,11, e dá outras providências. 01/02/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.928, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Institui a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Gestão de Frotas, e dá outras providências. 14/02/2018