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Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Objeto
Data
Decreto Executivo N.º 3.992 de 4 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 372.828,25, e dá outras providências.
04/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.991 de 4 de outubro de 2018
Concede estÃmulos e incentivos na aquisição de terreno à empresa ERVATEIRA TOMELERO LTDA, instalada no Distrito Industrial “Francisco Sperotto”.
04/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.913 de 05 de janeiro de 2018
Oficializa o Plano Municipal de Saúde.
05/01/2018
Decreto Executivo N.º 3.990 de 24 de setembro de 2018
Regulamenta o sistema de registro de preços no municÃpio de Santo Augusto.
24/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.989 de 21 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 180.200,00, e dá outras providências.
21/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.988, de 21 de Setembro de 2018
Declara Hóspedes Oficiais do MunicÃpio.
21/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.987, de 13 de Setembro de 2018
Oficializa o Campeonato Municipal de Bolãozinho de Mesa, edição 2018.
13/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.986, de 12 de Setembro de 2018
Disciplina as rotinas e procedimentos administrativos para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e dá outras providências, no âmbito do Poder Executivo.
12/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.985, de 12 de Setembro de 2018
Oficializa a Resolução Nº 002 de 10 de setembro de 2018, da Comissão de Análise Técnica – CAT do Plano Diretor.
12/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.983, de 12 de Setembro de 2018
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Sênior 35 (Veteranos) do municÃpio de Santo Augusto
12/09/2018
Decreto Executivo n.º 3.982, de 6 de Setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
06/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.981, de 3 de Setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Montante de R$ 1.106.573,93 e dá outras providências
03/09/0018
Decreto Executivo N.º 3.979, de 27 de agosto de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o ano de 2019 e dá outras providências.
27/08/2018
Decreto Executivo N.º 3.980, de 29 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do MunicÃpio de Santo Augusto, RS.
29/08/2018
Decreto Executivo N.º 3.978 de 23 de agosto de 2018
Inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos do MunicÃpio, para o ano de 2018.
23/08/2018