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Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Nº
Objeto
Data
3.327
Abre crédito adicional especial no montante de R$ 78,238,84, e dá outras providências
18/02/2013
3.325
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 13,00, e dá outras providências.
06/02/2013
3.324
Abre crédito adicional especial no montante de R$ 5.254,55, e dá outras providências.
31/01/2013
3.323
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 45.200,00, e dá outras providências.
31/01/2013
3.321
Abre crédito adicional especial no montante de R$ 2.000,00, e dá outras providências
31/01/2013
3.314
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 170.000,00, e dá outras providências.
11/01/2013
3.328
Retifica o decreto Executivo nº 3.248/2012.
25/02/2013
3.326
Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo para a Estância de Rodeios Nerci Liberato.
20/02/2013
3.320
Decreta Luto Oficial
30/01/2013
3.319
Decreta Luto Oficial
28/01/2013
3.318
Delega atribuições ao Vice- Prefeito
25/01/2013
3.317
Regulamenta idades máximas para veÃculos utilizados pelo transporte escolar.
25/01/2013
3.316
Declara situação anormal de emergência.
24/01/2013
3.315
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11/02/2013, 12/02/2013 dia todo e 13/02/2013 até as 13h30 min.
23/01/2013
3.313
Fixa Valores de Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no ano de 2013
11/01/2013