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Nº	Objeto	Data
Decreto Executivo N.º 4.005 de 17 de dezembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 767.902,60, e dá outras providências.	17/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.004 de 12 de dezembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 188.374,50, e dá outras providências.	12/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.003 de 12 de dezembro de 2018	Dispõe sobre ponto facultativo e expediente interno por conta dos feriados de final de ano e procedimentos de encerramento do exercício de 2018.	12/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.002 de 6 de dezembro de 2018	Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol 7 categoria Feminino Livre e categoria Sub 16 Masculino de 2018.	06/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.001 de 4 de dezembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 257.256,99, e dá outras providências.	04/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.000 de 21 de novembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 487.478.35, e dá outras providências.	21/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.998 de 6 de novembro de 2018	Inclusão de evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, para o ano de 2018.	06/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.997 de 5 de novembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 416.094,17, e dá outras providências.	05/11/2018
Decreto Executivo N.º 3.999 de 19 de novembro de 2018	Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019.	19/11/2018
Anexos Decreto Executivo n.º 3.996	Anexos Decreto Executivo n.º 3.996	23/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.996 de 23 de outubro de 2018	Regulamenta a Lei Municipal Nº. 2.869, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Santo Augusto.	23/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.995 de 22 de outubro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 184.100,00, e dá outras providências.	22/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.984 de 12 de setembro de 2018	Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Super Master 50 (Veteranos) do município de Santo Augusto	12/09/2018
Decreto Executivo N.º 3.994 de 8 de outubro de 2018	Oficializa Projeto Brincar e Aprender	08/10/2018
Decreto Executivo N.º 3.993 de 8 de outubro de 2018	Oficializa o Edital Nº 003/2018 de Matrículas e Rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.	08/10/2018