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Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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DECRETO EXECUTIVO Nº 003394/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003393/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 100.000,00 , e dá outras providências
01/10/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo da Categoria Sênior, edição 2013.
10/09/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.388, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Oficializa o Campeonato Municipal de Bolão, edição 2013.
10/09/2013
DECRETO Nº 003387/13 de 26 de Agosto de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.
10/09/2013
DECRETO Nº 003386/13 de 19 de Agosto de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.
10/09/2013
DECRETO Nº 003384/13 de 16 de Agosto de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.
10/09/2013
DECRETO Nº 003383/13 de 16 de Agosto de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.
10/09/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.381, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Regulamenta a Lei Municipal Nº. 2.092, de 04 de novembro de 2009, que instituiu o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação, no Exercício de 2013.
10/09/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.380, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Retifica o Decreto Executivo nº 3.357, de 14 de maio de 2013.
10/09/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003379/13 DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.200,00 , e dá outras providências.
10/09/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.378, DE 31 DE JULHO DE 2013.
Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
26/08/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.373, DE 10 DE JULHO DE 2013.
Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 3.370, de 02 de julho de 2013, e Convoca a II Conferência Intermunicipal de Cultura da AMUCELEIRO e dá outras providências.
12/08/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003377/13 DE 25 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 410.240,19 , e dá outras providências
12/08/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003376/13 DE 24 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 181.129,00 , e dá outras providências
12/08/2013