Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

Publicações Legais >> Decretos

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Nº
Objeto
Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 003424/13 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 25.000,00 , e dá outras providências 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Decreta ponto facultativo e turno único nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos locais, datas e horários que especifica. 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve. 25/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.422, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. Oficializa “I Olimpíada do Esporte, Arte e Saber”. 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.416 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal Nº. 1.933, de 14 de junho de 2007. 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. Inclui evento no calendário de 2013, oficializado através do Decreto Executivo Nº. 3.305, de 20 de dezembro de 2012, e Oficializa a 1ª FESTÂNCIA CULTURAL DE SANTO AUGUSTO. 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003420/13 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.620,00 , e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003419/13 DE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.000,00 e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003418/13 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 2.800,00 e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003417/13 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 240.139,33 e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003415/13 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 227.121,00 , e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003414/13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 46.508,48 , e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003413/13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 150.000,00 , e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003412/13 DE 21DE OUTUBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 , e dá outras providências 22/11/2013
DECRETO EXECUTIVO Nº 003409/13 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 60.300,00, e dá outras providências 22/11/2013