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Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Objeto
Data
Decreto Executivo Nº 003475/14 De 20 de Fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.174,57 e dá outras providências
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.479, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto.
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.477, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.474, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.473, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autoriza a ocupação da Via Pública, e dá outras providências.
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.472, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Oficializa o Campeonato Municipal de Bochas, edição 2014.
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.470, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
25/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.471, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.
12/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências.
12/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.446, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Institui e oficializa o calendário de eventos do MunicÃpio de Santo Augusto, para o ano de 2014.
17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.445, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Aprova e oficializa o Calendário Escolar 2014, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do municÃpio de Santo Augusto.
17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003444/13 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.040,00 , e dá outras providências
17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003443/13 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.227,01 , e dá outras providências
17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências.
17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova Regimento Interno, regulamenta as atividades do Coral Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece direitos e responsabilidades de seus integrantes.
17/01/2014