Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

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Decreto Executivo Nº 003475/14 De 20 de Fevereiro de 2014 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.174,57 e dá outras providências 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.479, DE 6 DE MARÇO DE 2014. Altera o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto. 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.477, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.474, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos. 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.473, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza a ocupação da Via Pública, e dá outras providências. 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.472, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Oficializa o Campeonato Municipal de Bochas, edição 2014. 27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.470, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 25/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.471, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 12/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 12/02/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.446, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2014. 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.445, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Aprova e oficializa o Calendário Escolar 2014, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do município de Santo Augusto. 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003444/13 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.040,00 , e dá outras providências 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003443/13 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.227,01 , e dá outras providências 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova o Regimento Interno do Transporte Escolar Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 17/01/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova Regimento Interno, regulamenta as atividades do Coral Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece direitos e responsabilidades de seus integrantes. 17/01/2014