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Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 003493/14 DE 2 DE ABRIL DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.253.787,00 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.491, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Aprova o Plano Municipal de Saúde.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.490, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Master 43, edição 2014.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003489/14 DE 26 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 3.900,00 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003488/14 DE 26 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 245.700,00 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.487, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Estabelece turno único nas repartições públicas municipais.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.486, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de ResÃduos da Construção Civil do MunicÃpio de Santo Augusto.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.485, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de ResÃduos Sólidos do MunicÃpio de Santo Augusto.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003484/14 DE 19 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 306.636,55 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003483/14 DE 17 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 42.000,00 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003482/14 DE 17 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 231.186,03 , e dá outras providências
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.481, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Delega competências ao Vice-Prefeito do MunicÃpio, durante os afastamentos do Prefeito.
03/06/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003480/14 DE 6 DE MARÇO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 54.813,27 , e dá outras providências
03/06/2014
Decreto Executivo Nº 003478/14 De 20 de Fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 153.000,00 e dá outras providências
27/03/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003476/14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 412.600,00 e dá outras providências
27/03/2014