Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº 3.537, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. Altera o Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013. 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003536/14 DE 25 DE JULHO DE 2014 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 71.750,00 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003535/14 DE 21 DE JULHO DE 2014 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 68.766,00 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003534/14 DE 21 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 256.342,00 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003533/14 DE 21 DE JULHO DE 2014 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 250.000,00 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003532/14 DE 11 DE JULHO DE 2014 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 169.883,47 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003531/14 DE 11 DE JULHO DE 2014, DE 4 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 75.833,41 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 003530/14 DE 11 DE JULHO DE 2014 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 3.372.810,04 e dá outras providências 12/08/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.524, DE 04 DE JULHO DE 2014. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.522, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Estabelece horários de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira, da Copa 2014. 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.520, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.525, DE 4 DE JULHO DE 2014. Declara “Situação de Emergência” em todo território do Município afetado por enxurradas (COBRADE – 12.200). 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.519, de 11 de junho de 2014. Estabelece os valores do hectare de terra nua, para fins de cálculo e cobrança do Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis. 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.517, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Altera o Regulamento do Campeonato de bolãozinho de mesa 2014. 21/07/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.516, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Oficializa “ II Mostra de Talentos” das Escolas Municipais de Santo Augusto. 21/07/2014