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Nº	Objeto	Data
Decreto Executivo N.º 4.020 de 25 de fevereiro de 2019	Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	25/02/2019
Decreto Executivo N.º 4.017 de 4 de fevereiro de 2019	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 221.850,00, e dá outras providências.	04/02/2019
Decreto Executivo N.º 4.019 de 13 de fevereiro de 2019	Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.	13/02/2019
Decreto Executivo N.º 4.018 de 8 de fevereiro de 2019	Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.	08/02/2019
Decreto Executivo N.º 4.016 de 1 de Fevereiro de 2019	Justifica horário de professores.	01/02/2019
Decreto Executivo N.º 4.015 de 23 de janeiro de 2019	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 166.211.11, e dá outras providências.	23/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.014 de 18 de janeiro de 2019	Institui a Comissão de Frotas, e dá outras providencias.	18/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.008 de 3 de janeiro de 2019	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 681.898,40, e dá outras providências.	03/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.013 de 11 de janeiro de 2019	Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019	11/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.012 de 11 de janeiro de 2019	Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para viger no exercício de 2019.	11/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.011 de 11de janeiro de 2019	Declara o percentual de reajustamento que corresponde à revisão geral anual dos agentes públicos do município de Santo Augusto, do Poder Executivo e Legislativo, para o exercício do ano de 2019.	11/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.010 de 9 de janeiro de 2019	Oficializa o Calendário Escolar do Município de Santo Augusto, para o ano letivo de 2019.	09/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.009 de 9 de janeiro de 2019	Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2019.	09/01/2019
Decreto Executivo N.º 4.007 de 28 de dezembro de 2018	Declara de utilidade pública para fins de de-sapropriação imóvel rural situadade do na locali-do Passo da Lage, interior do Município de Santo Augusto,RS, matriculado no CRI local sob o nº 6.905.	28/12/2018
Decreto Executivo N.º 4.006 de 28 de dezembro de 2018	Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 324.119,61, e dá outras providências.	28/12/2018