Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.623, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Decreta que o Poder Executivo Municipal adere a paralização, no dia 05 de março de 2015, em apoio ao Movimento dos caminhoneiros e agricultores, juntamente com os demais Municípios da AMUCELEIRO. 04/03/2015
ANEXO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANEXO CALENDÁRIO DE EVENTOS 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.612, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015. 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.610, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE INCENTIVOS E ESTÍMULOS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO À EMPRESA LUIZ F. R. DA CRUZ E CIA LTDA-ME. 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.608, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2015. 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.607, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para viger no exercício de 2015. 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.615, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal. 13/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.613, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 12/02/2015
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.586, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos locais, datas e horários que especifica. 18/12/2014
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede licença remunerada ao Senhor Prefeito Municipal para tratamento de saúde, e licença não remunerada ao Senhor Vice-Prefeito para cuidar de assuntos de interesse particular. 14/11/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.571, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. Inclui linha telefônica ao Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013. 24/10/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Oficializa “II Olimpíada do Esporte, Arte e Saber”. 24/10/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.557, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação e regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. 24/10/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.554, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Veterano 50, edição 2014. 24/10/2014
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.553, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Declara imprensa oficial no âmbito municipal, e dá outras providências. 24/10/2014