Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.706, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.702, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Oficializa “1ª Feira de Produtos Artesanais de Santo Augusto - FEPASA”. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo da Categoria Sub 15, edição 2015. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Oficializa o Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2015. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.687, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Veterano 50, edição 2015. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Retifica o Decreto Executivo nº 3.701, de 25 de novembro de 2015 e estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Augusto. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos Ambientais – JARA. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.703 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal Nº. 2.683, de 13 de novembro de 2015. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos locais, datas e horários que especifica. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara Hóspede Oficial do Município. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.690, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Estabelece o número de Vagas disponíveis nas Turmas de Educação Infantil, nas escolas da rede municipal de Ensino para o ano de 2016. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003712/15 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 436.807,59 , e dá outras providências 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003710/15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 296.557,93 , e dá outras providências 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003709/15 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 195.416,98 , e dá outras providências 23/05/2016