Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº 3.748, DE 06 DE MAIO DE 2016. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CONMI. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.746, DE 05 DE MAIO DE 2016. Altera a Redação da alínea “f”, inc. III, do Art. 4º do Decreto Executivo Nº. 3.723, de 11 de fevereiro de 2016. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.745, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.733, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Altera dispositivo do Decreto Executivo Nº 2.469, de 31 de maio de 2005. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.725, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Oficializa o Campeonato Municipal de Bochas, edição 2016. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.723, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Determina medidas para diminuição de Despesa com Pessoal a limitação de despesas do orçamento municipal de 2016, e outras providências administrativas. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO 3.721, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA MENEGAZZO E MENEGAZZO AGRÍCOLA LTDA. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.715, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para viger no exercício de 2016. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003742/16 DE 19 DE ABRIL DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 101.032,43 , e dá outras providências. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003739/16 DE 1 DE ABRIL DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 423.562,31 , e dá outras providências. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003720/16 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 159.035,90 , e dá outras providências. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003719/16 DE 7 DE JANEIRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 51.190,00 , e dá outras providências. 01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.735, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Altera valor e inclui linha telefônica subsidiada, do Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.731, DE 02 DE MARÇO DE 2016. Altera valor e exclui linha telefônica subsidiada, do Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013. 23/05/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.714, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 23/05/2016