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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.737, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Estabelece a numeração da Rua Padre Roque Gonzales, a partir da intersecção da Rua Tiradentes, sentido Leste.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.731, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Altera valor e exclui linha telefônica subsidiada, do Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.730, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Estabelece turno único nas repartições públicas municipais.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.728, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Master, edição 2016.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.727, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Principal, edição 2016.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.726, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.
02/06/2016
DECRETO Nº 3.722, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercÃcio financeiro de 2016.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.718, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Institui e oficializa o calendário de eventos do MunicÃpio de Santo Augusto, para o ano de 2016.
02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.717, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003734/16 DE 21 DE MARÇO DE 2016
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 38.333,41 , e dá outras providências.
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003732/16 DE 1 DE MARÇO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 102.867,74 , e dá outras providências
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.749, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003736/16 DE 23 DE MARÇO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 239.500,00 , e dá outras providências.
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003729/16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 201
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 600.007,59 , e dá outras providências.
01/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003724/16 DE 3 DE FEVEREIRO DE 201
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 250.757,39 , e dá outras providências.
01/06/2016