Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.751, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Oficializa o VII Arraial das Escolas Municipais. 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.761, DE 15 DE JULHO DE 2016. Altera a Redação do inc. I, Art. 4º do Decreto Executivo Nº. 3.723, de 11 de fevereiro de 2016. 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.753, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto. 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003757/16 DE 23 DE JUNHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 141.300,00 , e dá outras providências 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003756/16 DE 16 DE JUNHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 265.500,00 , e dá outras providências 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003756/16 DE 17 DE JUNHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.500,00 , e dá outras providências 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003752/16 DE 1 DE JUNHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 608.881,81 , e dá outras providências 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003750/16 DE 19 DE MAIO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.800,00 , e dá outras 21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.716, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Declara o percentual de reajustamento que corresponde à revisão geral anual aos vencimentos, subsídios e proventos de aposentadoria e pensão dos agentes públicos do município de Santo Augusto, do Poder Executivo e Legislativo. 23/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.755, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 14/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.744, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Oficializa o Campeonato Municipal de Bolãozinho de Mesa, edição 2016. 02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.743, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Veteranos 50, edição 2016. 02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.741, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Suspende efeito do Decreto Executivo nº 3.317/2013, de 01 de janeiro a 01 de junho de 2016. 02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.740, DE 05 DE ABRIL DE 2016. Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 02/06/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.738, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, 2ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Augusto, RS e dá outras providências. 02/06/2016