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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 003764/16 DE 22 DE JULHO DE 201
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.072,64 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.771, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Decreta luto oficial no MunicÃpio de Santo Augusto.
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.766, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Oficializa “IV OlimpÃada do Esporte, Arte e Saber”.
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003772/16 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.884,30 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003769/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 32.559,59 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003767/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 481.664,25 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003765/16 DE 1 DE AGOSTO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 188.041,00 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003763/16 DE 21 DE JULHO DE 2016
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 185.000,00 , e dá outras providências
04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.770, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Decreta luto oficial no MunicÃpio de Santo Augusto.
16/08/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.762, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Oficializa o Campeonato Municipal de Bolão, edição 2016.
21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.760, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Oficializa “ IV Mostra de Talentos” das Escolas Municipais de Santo Augusto.
21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.759, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Inclui linha telefônica ao Decreto Executivo nº 3.432, de 02 de dezembro de 2013.
21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.755, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Decreta luto oficial no MunicÃpio de Santo Augusto.
21/07/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.754, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece os locais não permitidos para o exercÃcio de vendas, tipo lanches rápidos, oferecidos por veÃculos automotores ou de tração manual, para o estacionamento com ponto fixo para fins de fretes e carretos, e dá outras providências.
21/07/2016