Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024

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DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016, em comemoração ao dia do funcionário público. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.788, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Oficializa o Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2016. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 CONCEDE INCENTIVOS E ESTÍMULOS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO À EMPRESA BLAT SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA-ME. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.779, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Sênior 35, edição 2016. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003783/16 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 350.592,29 , e dá outras providências. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003782/16 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 39.000,00 , e dá outras providências. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003778/16 DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 35.042,04 , e dá outras providências. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003777/16 DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 294.673,89 , e dá outras providências. 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003775/16 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 201.934,26 , e dá outras providências 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003774/16 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 74.119,23 , e dá outras providências 30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.787, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017. 09/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016, antecedendo o feriado da Proclamação da República. 31/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016, antecedendo o feriado da Proclamação da República. 27/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016, em comemoração ao dia do funcionário público. 24/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003768/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 106.682,57 , e dá outras providências 04/10/2016