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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO N° 3.803 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece ponto facultativo à s equipes do ESF - Estratégia Saúde da FamÃlia
21/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 304.567,22, e dá outras providências.
19/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.801 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 92.041,24, e dá outras providências.
15/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.800 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Retifica o Decreto Executivo Municipal n° 3.796, de 05 de Dezembro de 2016.
13/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 118.400,00, e dá outras providências.
12/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 140.300,00, e dá outras providências.
12/12/2016
DECRETO EXECUTIVO N° 3.797 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 266.814,00, e dá outras providências.
05/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.796, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto.
29/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Retifica o Decreto Executivo Municipal nº 3.796, de 05 de dezembro de 2016.
29/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.795, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Determina número de vagas para promoção de classe dos professores municipais.
29/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.808, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece ponto facultativo na Secretaria Municipal de Saúde e Escolas Municipais de Educação Infantil Pequeno ParaÃso e Vaga Lume.
28/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.796, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui turno único nos órgãos e/ou repartições públicas municipais de Santo Augusto.
05/12/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui a Comissão Temporária Especial denominada “Comissão de Transição de Mandato”.
30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.787, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Estabelece o número de vagas disponÃveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017.
30/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.784, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Declara Hóspede Oficial do MunicÃpio.
30/11/2016