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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Objeto
Data
DECRETO EXECUTIVO N° 3.834 DE 06 DE ABRIL DE 2016
Altera data de evento no calendário de eventos 2017, instituÃdo e oficializado pelo Decreto Executivo N° 3.816-A, de 18 de janeiro de 2017.
06/04/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.833 DE 06 DE ABRIL DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 309.006,95, e dá outras providências.
06/04/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.832 DE 03 DE ABRIL DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 294.657,32, e dá outras providências.
03/04/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.831 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o regime jurÃdico das parcerias, instituÃdo pela Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações posteriores.
30/03/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.830 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 69.000,00, e dá outras providências.
30/03/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.363.565,44 e dá outras providências.
22/03/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.827 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.938.991,93 e dá outras providências.
22/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.826 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 249.950,00, e dá outras providências.
22/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.825 DE 22 DE EVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 46.220,00, e dá outras providências.
22/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.824 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
22/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.823 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Transfere a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal.
16/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.822 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 52.825,10, e dá outras providências.
10/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.821 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
08/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.820 DE 07 DE FVEREIRO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 583.267,00, e dá outras providências.
07/02/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.819 DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 59.497,61, e dá outras providências.
20/01/2017