Página Inicial |
Notícias |
Contas Públicas |
Publicações Legais |
Fale Conosco
Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
De data:
Até:
Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Nº
Objeto
Data
DECRETO EXECUTIVO N.° 3.879, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Oficializa a V Olimpíada do Esporte, Arte e Saber.
28/09/2017
DECRETO EXECUTIVO N.° 3.878, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Declara Áreas Especiais de Interesse Social para a produção de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
28/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N.° 3.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 83.400,00, e dá outras providências.
25/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.876 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Altera e inclui datas de eventos no Calendário de Eventos de 2017, instituído e oficializado pelo Decreto Executivo N.º 3.816-A, de 18 de janeiro de 2017
23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.875 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$60.400,10, e dá outras providências.
23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.874 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Cria e aprova o Regimento Interno da Comissão de Análise Técnica estabelecida pela Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2016
23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.873 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Altera Decreto Executivo nº 2.965, de 15 de setembro de 2010
23/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.872 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 38.551,68, e dá outras providências.
15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.871 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 76.604,00, e dá outras providências.
15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.870 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 293.900,00, e dá outras providências.
15/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.869 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.782/2017, dispõe sobre o Regimento Interno e o Manual de Auditoria do Sistema de Controle Interno
14/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.868 DE 2 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 231.468,36, e dá outras providências.
02/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.867 DE 1 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
01/08/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.866 DE 24 DE JULHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 304.666,50, e dá outras providências.
24/07/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.864 DE 12 DE JULHO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 21.000,00, e dá outras providências.
12/07/2017