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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Oficializa o Campeonato Municipal de Bolãozinho de Mesa, edição 2017.
24/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003893/17 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.285.300,00 , e dá outras providências.
23/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003892/17 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 224.300,00 , e dá outras providências.
23/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências.
09/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o ano de 2018 e dá outras providências.
16/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.890, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Sênior 35 e Super Master 50 de 2017.
09/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.888, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Declara área de interesse público e especÃfico à s glebas rurais constantes das matrÃculas de números 12.743, 13.079 e 13.755 com registro no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Augusto.
04/10/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.887, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Augusto.
04/10/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.886/17 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 266.631,51 , e dá outras providências.
25/09/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.885, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Oficializa endereços das Secretarias Municipais de Santo Augusto.
25/09/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.884/17 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 194.200,00 , e dá outras providências.
22/09/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.883/17 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 524.827,60 , e dá outras providências.
12/09/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.882/17 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.800,00 , e dá outras providências.
04/09/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.881, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Oficializa programação da Semana da Pátria 2017.
28/08/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.880/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 34.300,00 , e dá outras providências.
28/08/2017