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Santo Augusto - Sexta-Feira, 05 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Decretos
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Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 76.171,24 , e dá outras providências.
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DECRETO EXECUTIVO Nº 003903/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 195.985,00 , e dá outras providências.
29/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003908/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.152,00 , e dá outras providências.
13/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003907/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 204.275,46 , e dá outras providências.
13/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.906, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol 7 categoria Feminino Livre e categoria Sub 16 Masculino de 2017.
11/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003905/17 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências.
04/12/2017
DECRETO EXECUTIVO No 3.904, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Declara Hóspedes Oficiais do MunicÃpio.
29/11/2017
DECRETO EXECUTIVO No 3.902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Declara Hóspedes Oficiais do MunicÃpio.
22/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003901/17 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 334.322,67 , e dá outras providências.
16/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.900, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Determina critérios para classificação de imóveis como populares e econômicos no MunicÃpio de Santo Augusto.
16/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.899, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Estabelece o número de vagas disponÃveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018.
13/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003898/17 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 13.127,04 , e dá outras providências.
08/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Regulamenta o fornecimento de numeração de imóveis no MunicÃpio de Santo Augusto.
07/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003896/17 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 169.730,00 , e dá outras providências.
03/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003895/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 46.537,97 , e dá outras providências.
27/10/2017