Página Inicial |
NotÃcias |
Contas Públicas |
Publicações Legais |
Fale Conosco
Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Leis Municipais
De data:
Até:
Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Nº
Objeto
Data
LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a autorização para hipoteca, de imóvel do Distrito Industrial, adquirido pela empresa Blatt Soluções Metálicas Ltda., com incentivos concedidos pelo MunicÃpio.
13/11/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.816, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercÃcio financeiro de 2018.
26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, de 04 de setembro de 2015, que autoriza os titulares dos cargos que men-ciona, em caráter excepcional, a dirigir ve-Ãculo do MunicÃpio.
26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera e exclui incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 962, de 05 de setembro de 1991.
23/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. — Agência de Fo-mento/RS para execução de obras de in-fraestrutura urbana e rural, saneamento básico e meio ambiente, aquisição de máquinas, veÃculos e equipame
11/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação da alÃnea “d”, do inciso I, do art. 10, da Lei Municipal nº 2.684, de 13 de novembro de 2015.
09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação das alÃneas do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000.
09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.811, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação da alÃnea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2008.
09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.810, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação do inciso X, do art. 3º, da Lei Municipal nº 990, de 07 de janeiro de 1992.
09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a redação das alÃneas do inciso I, do § 1º, do art. 19, da Lei Municipal nº. 2.683, de 13 de novembro de 2015.
09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor e Monitor de Escola.
14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Institui o Cadastro de Doadores de Sangue do municÃpio de Santo Augusto.
14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014.
14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.805, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
06/09/2017