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Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Leis Municipais
De data:
Até:
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Nº
Objeto
Data
2.346
Altera Lei Municipal nº 1.944 - CONSEA
16/08/2012
LM 2.359/2012
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária
12/07/2012
LM 2.358/2012
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária
12/07/2012
LM nº 2.357/2012
Institui a Semana da Água
12/07/2012
2.356/2012
Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso de Bens Públicos para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto
11/07/2012
2.341/2012
Declara de interesse social e econômico obras de melhoria e dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria
29/06/2012
2.351/2012
Prorroga prazo de vigência de contratos temporários
29/06/2012
2.352/2012
Altera redação do requisito para recrutamento do cargo de assistente técnico em informática
29/06/2012
2.353/2012
Autoriza o Poder Executivo a participar do PMCMV e abre crédito adicional especial
29/06/2012
2.354/2012
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação por tempo determinado
29/06/2012
2.355
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e incluir no PPA e na LDO
29/06/2012
2.346
Altera Lei Mun. N. 1.944 - CONSEA
26/06/2012
2.350
Rev. e acresc. disp. Na Lei Mun. n 1.690-03
26/06/2012
2.349
Rev. inc. art. 3 Lei Mun. n 997-92
26/06/2012
2.348
Autoriza abrir Cred. Adic..
26/06/2012