Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.438, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a doação de imóvel do Município de Santo Augusto ao Instituto Federal Farroupilha – Campus Santo Augusto. 19/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.436, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial. 19/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a despender o valor de até R$ 5.000,00 para custear despesas referentes à 6ª FEICISA — Feira do Comércio e Indústria de Santo Augusto. 09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e um Crédito Adicional Suplementar. 09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a inclusão do Art. 1ºA e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º na Lei Municipal Nº 454, de 18 de maio de 1976 e dá outras providências. 09/09/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.431, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. 26/08/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 26/08/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.429, DE 19 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 22/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.428, DE 12 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. 16/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 03 DE JULHO DE 2013. Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei Municipal Nº 2.419, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a instituição Lar Doce Lar dos Idosos. 08/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.426, DE 03 DE JULHO DE 2013. Cria cargos de Almoxarife, Contador e Técnico em Recursos Humanos. 08/07/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera a redação do art. 17 da Lei Munici-pal Nº 1.329, de 18 de dezembro de 1997. 26/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.424, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a Semana da Gentileza no município de Santo Augusto/RS, e dá outras providências. 26/06/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA e na LDO, e abrir crédito adicional especial. 26/06/2013