Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Cria o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico Industrial e de Prestadores de Serviços do Município de Santo Augusto. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.472, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de área verde em face de situação consolidada, estabelece medidas compensatórias e dá outras providências. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custear despesas referentes à 1ª Festância Cultural de Santo Augusto. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custear despesas referentes à 1ª Festância Cultural de Santo Augusto. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.466, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Inclui o Art. 54A na Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, definindo cumprimento de carga horária para os cargos excedentes do Art. 31A da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.465, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2014. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Santo Augusto/RS. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Cria cargos de Assistente Social e Psicólogo. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.465, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares. 22/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 2.426, de 03 de Julho de 2013. 22/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 22/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. 22/11/2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. 22/11/2013