Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.489, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do município de Santo Augusto. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.973, de 18 de março de 2008. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.485, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a indenizar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Santo Augusto pela edificação de obras em imóvel de propriedade do Município. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Muni-cípio. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.483, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Muni-cípio. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.482, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Muni-cípio. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a realizar a-cordo judicial no Processo Nº 123/1.12.0001508-7. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.478, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural, e dá outras providências. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.477, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Concede isenção de taxas e serviços aos contribuintes que vierem a aderir ao programa de habitação de interesse social e ou construção, ampliação e reforma. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Cria cargos de Monitor de Creche, Ser-vente e Professor I. 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.475, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede revisão geral anual — Art. 37, X, da Constituição Federal — aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e 17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 17/01/2014