Santo Augusto - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. 03/06/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal Nº 2.357, de 10 de julho de 2012. 03/06/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar con-vênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. 03/06/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação, e dá outras providências. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal Nº. 2.476, de 30 de dezembro de 2013. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul — IPERGS. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.493, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custear despesas com a realização do XXXII Rodeio Crioulo de Santo Augusto 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providencias. 27/03/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 21/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores. 21/01/2014