Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.549, DE 16 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar Con-vênio com o Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai para atendimento de crianças e adolescentes. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.548, DE 16 DE JULHO DE 2014. Autoriza a doação de bem móvel do muni-cípio de Santo Augusto à Associação Hospitalar Bom Pastor. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.547, DE 16 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.546, DE 16 DE JULHO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.544, DE 09 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.543, DE 09 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a custear des-pesas de acolhimento institucional ao Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.542, DE 09 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal — CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 09 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.540, DE 09 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 09 DE JULHO DE 2014. Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6º da Lei Municipal Nº. 1.798, de 05 de outubro de 2005. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.538, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual — PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e abrir crédito adicional especial. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a criar o Pro-grama Municipal de doação de mudas de árvores nativas para o incentivo a arborização e recuperação ambiental no Município de Santo Augusto. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.534, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Acrescenta o Parágrafo único, no Art. 6º da Lei Municipal Nº. 1.798, de 05 de outubro de 2005. 21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.533, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Altera a redação da alínea "b" do inciso I, e acrescenta a alínea "g" no inciso II, do Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.013, de 2008. 21/07/2014