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Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Leis Municipais
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Data
LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 8º, da Lei Municipal Nº 2.514, de 04 de abril de 2014.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.562, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a redação do inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.408, de 29 de abril de 2013, e dá outras providências.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.561, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.559, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza a doação de imóvel do municÃpio de Santo Augusto à Associação de Moradores do Bairro São Francisco.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.557, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxÃlio financeiro no valor de até R$ 10.000,00 para custear despesas referentes à realização do 7º Canto Nativo de Santo Augusto.
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 17 DE JULHO DE 2014
Denomina logradouro público
05/09/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.888, de 30 de novembro de 2006.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
Acrescenta inciso ao Art. 2º e inclui o Art.5ºA, na Lei Municipal Nº 2.514, de 04 de abril de 2014.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 2.419, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a instituição Lar Doce Lar dos Idosos.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.554, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento — CORSAN.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.552, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Altera o padrão do cargo de Arquiteto, constante no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
21/07/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
21/07/2014