Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024

Publicações Legais >> Leis Municipais

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
LEI MUNICIPAL Nº 2.594, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.593, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a redação do inciso V, do Art. 1º e o Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.583, de 22 de outubro de 2014. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a redação do § 3º, do Art. 3º, da Lei Municipal Nº. 2.214, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de cesta básica. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.586, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Disciplina a incorporação de vantagens de que trata o Art. 68, § 2º, da Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza a doação de imóvel do Município de Santo Augusto ao Instituto Federal Farroupilha — Campus Santo Augusto. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.584, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.583, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a redação do Art. 2º da Lei Munici-pal Nº 2.438, de 10 de setembro de 2013. 13/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.602, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 13/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 13/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econô-mica Federal — CEF, e dá outras provi-dências. 13/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.581, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Altera a redação dos Arts. 4º e 21, da Lei Municipal Nº 452, de 18 de maio de 1976, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 116, da Lei Municipal Nº 453, de 18 de maio de 1976. 24/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Acolhimento Anjos de Deus, para atendimento de crianças e adolescentes. 24/10/2014