Publicações Legais >> Leis Municipais

Nº	Objeto	Data
LEI MUNICIPAL Nº. 2.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.	Altera o art. 91, da Lei Municipal Nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003.	01/07/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.	Cria Gratificação ao responsável técnico pelos registros contábeis dos Fundos Municipais.	01/07/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 11 DE MARÇO DE 2015.	Altera a redação do Art. 236 da Lei Muni-cipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003.	01/07/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.606, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Augusto a despender valores com taxas, emolumentos e custas e demais atos necessários para a regularização das Unidades Habitacionais referentes ao Convênio nº 730.2009, celebrado entre o Estado do Rio Grande	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.605, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.	Autoriza o Poder Executivo a incluir meta na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.604, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.	Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência 2014, repassado pelo Estado.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.	Concede abono aos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.	Denomina logradouro do perímetro urbano de Santo Augusto, com o nome de Acesso Francisco Soares de Oliveira.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.	Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custear despesas referentes à 6ª Festa do Costelão de Santo Augusto/RS.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.	Revoga o inciso VII, do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 2.447, de 23 de setembro de 2013.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.	Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2015.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.	Denomina logradouro do perímetro urbano de Santo Augusto, com o nome de Travessa Carlinda Gomes de Mattos.	26/02/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.	Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços de saúde com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul — IPERGS.	26/02/2015