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Santo Augusto - Quinta-Feira, 04 de Julho de 2024
Publicações Legais >> Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº 2.647, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Altera a redação do Anexo I, do Cargo de Inspetor Sanitário, da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxÃlio financeiro à Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.645, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal Nº 2.628, de 12 de maio de 2015.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Denomina logradouros públicos do Bairro Santo Antônio com os nomes de Rua Francisco Polo e Travessa Eugenio Rodrigues.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.641, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos localizados no Loteamento Carneosso, para fins habitacionais.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.640, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.639, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.638, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para hipoteca, de imóvel do Distrito Industrial, adquirido pela empresa Luiz F. R. da Cruz e Cia. Ltda., com incentivos concedidos pelo MunicÃpio.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.636, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a firmar con-vênio e repassar recursos financeiros ori-undos do FMCA, de acordo com previsão na Lei Municipal nº 1.329, de 1997, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 3.133, Art. 3º, inciso VII.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.637, DE 01 DE JUNHO DE 2015
Altera a redação do Anexo I, da Lei Municipal Nº 2.628, de 12 de maio de 2015.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.634, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Altera a redação do caput do Art. 5º e re-voga os incisos I, II, III, IV, V, e § 1º, 2º e 3º do Art. 5º, da Lei Municipal Nº 1.284, de 10 de dezembro de 1996.
17/09/2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.633, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor ao MunicÃpio de IjuÃ/RS.
17/09/2015