Publicações Legais

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santo Augusto, em reunião ordinária no dia 21/07/2016, conforme ata nº 11/2016 e no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 07/12/93, resolve:

Art. 1º - Aprovar o  Relatório de Atividades/2015 e o Plano de Ações/2016 – Promoção de Inclusão Social e Produtiva,  apresentado pela  Associação Sulina de Crédito Rural - ASCAR.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                       Santo Augusto/RS, 21 de julho de 2016.

Loeidi Krüger Klock

Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 07/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santo Augusto, em reunião ordinária no dia 18/08/2016, conforme ata nº 12/2016 e no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 07/12/93, resolve:

Art. 1º - Aprovar o  Relatório de Atividades/2015 e o Plano de Ações/2016 – Serviço de Proteção Básica no Domicílio Para Pessoa com Deficiência,  apresentado pela  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  - APAE.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                       Santo Augusto/RS, 18 de Agosto  de 2016.

Loeidi Krüger Klock

Presidente do CMAS