Publicações Legais
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RESOLUÇÃO Nº 011/2015/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Santo Augusto /RS em Reunião Ordinária, realizada em 17 de Setembro de 2015, Ata nº 13/2015, Resolve:
Art. 1º - Substituir a Conselheira Elenice Allebrandt representante governamental da Secretaria Municipal da Habitação Assistência Social e Cidadania – SEHAS, pela Conselheira Gicelda do Amaral Penno representante governamental da Secretaria Municipal da Habitação Assistência Social e Cidadania – SEHAS, alterando a Resolução 006/2015 que dispõe sobre a criação da Comissão para elaboração do Edital para Seleção de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Augusto/RS, 17 de Setembro de 2015.
Gerson Pereira da Silva
Presidente do COMDICA
