Publicações Legais

 O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

        DECRETA:

       Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no turno da tarde, nos órgãos e repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos dias 24 de dezembro de 2014, quarta-feira, véspera do Natal e 31 de dezembro de 2014, quarta-feira.

        § 1º O recolhimento de lixo será realizado normalmente.

        § 2º A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada, na parte da tarde, nestas datas, e os casos de urgência e emergência devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor.

       Art. 2º Fica decretado ponto facultativo, nas secretarias e repartições públicas municipais de Santo Augusto, nos dia 26 de dezembro de 2014, sexta-feira e 02 de janeiro de 2015, sexta-feira.

        § 1º O recolhimento de lixo será realizado normalmente

        § 2º A Secretaria Municipal de Saúde estará fechada, nestas datas, e os casos de urgência e emergência devem encaminhar-se para atendimento no Hospital Bom Pastor.

       Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/ RS, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2014.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se: em 07/11/2014

 ANAJARA AITA NICOLI

Secratária de Administração Interina.