Publicações Legais

 O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando:

I — a realização da “ II Olimpíada do Esporte, Arte e Saber”, para alunos de 6º, 7º, 8º e 9º anos, da rede municipal de ensino, a ser realizada entre os meses de setembro  e dezembro de 2014, neste Município;

II — a integração entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

                      III — que a referida Olimpíada do Esporte, Arte e Saber, têm por objetivo, contribuir com as atividades que envolvem saberes, artes e práticas esportivas estudantis, descobrindo, incentivando e aprimorando talentos;

DECRETA:

Art. 1º  Fica oficializada a, “II Olimpíada do Esporte, Arte e Saber”, para alunos de 6º, 7º, 8º e 9º anos, da rede municipal de ensino, a ser realizada entre os meses de setembro e dezembro de 2014, neste Município, conforme Regulamento, que é parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As despesas da “II Olimpíada do Esporte, Arte e Saber” correrão por conta de dotação orçamentária, como segue:

Proj. Ativ.: 2.058 – Promoção de Olimpíadas Municipais c/MDE;

Elemento 3390.52/208 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, conforme art. 24 e 25, do Regulamento Geral em anexo.

                      Elemento 3390.52/210 - Outros serviços de terceiros, para pagamentos de sonorização e locação de espaço físico para realização do evento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 22 DE SETEMBRO DE 2014.

                                             JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se: em 22/09/2014

MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO

Secretário de Administração