Publicações Legais

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

                        Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o território municipal, como homenagem póstuma à memória do Sr. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o qual instalou o Município de Santo Augusto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 04 DE JULHO DE 2014.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

 Registre-se e Publique-se:em 04/07/2014

MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO

Secretário de Administração.