O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

                   I — a realização, neste Município, no período de 20 a 23 de fevereiro do corrente ano, do XXXII RODEIO CRIOULO, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, no Distrito de Pedro Paiva;

                        II — a importância do Evento, pela sua contribuição sociocultural nos usos e costumes sul-rio-grandenses, bem como a abrangência que o mesmo atinge em nível regional, estadual e nacional;

                        III — que o Poder Executivo Municipal, tem prestado e continuará prestando apoio cultural e funcional ao evento.

DECRETA:

                   Art. 1º. Fica transferida a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal de seu Centro Administrativo, situada na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº. 465, nesta cidade, para o prédio próprio do Município, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, do CTG Pompilio Silva, Distrito de Pedro Paiva, interior deste Município.

                        Art. 2º. O período da transferência, de que trata o art. 1º, deste Decreto, será das 8h de sexta-feira, dia 21 de fevereiro, até às 17h de domingo, dia 23 de fevereiro do corrente ano.

                           Parágrafo Único. O funcionamento do Gabinete do Prefeito, junto a Estância de Rodeios Nerci Liberato, se dará da seguinte forma:

                          - Dia 21 de fevereiro de 2013 – das 8h às 17h;

                          - Dia 22 de fevereiro de 2013 – das 8h às 17h;

                          - Dia 23 de fevereiro de 2013 – das 8h às 17h.

                        Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se: em 11/02/2014

ANAJARA AITA NICOLI

Secretária de Administração, em substituição.