Publicações Legais
DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.445, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Aprova e oficializa o Calendário Escolar 2014, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do município de Santo Augusto.
JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado e oficializado o Calendário Escolar 2014, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do município de Santo Augusto, conforme anexo, que é parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 06 DE JANEIRO DE 2014.
JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se: em 06/01/2014
MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO
