Publicações Legais

 DECRETO  EXECUTIVO Nº 3.435, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.

Declara Hóspede Oficial do Município.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a visita a Santo Augusto,

- da Promotora substituta da Comarca de Santo Augusto/RS, Excelentíssima Senhora Dinamarcia Maciel de Oliveira.

DECRETA:

Art. 1º. É declarado Hóspede Oficial do município de Santo Augusto, a Excelentíssima Senhora Dinamarcia Maciel de Oliveira, Promotora substituta da Comarca de Santo Augusto/RS, que participará da 5ª Edição da Cidadania na Praça - Viva seus Direitos, no dia 08 de dezembro de 2013.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/ RS, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2013.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se: em 06/12/2013

MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO

Secratário Administrativo.