Publicações Legais

 DECRETO EXECUTIVO Nº. 3.408, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.

Oficializa “ I Mostra de Talentos” das Escolas Municipais de Santo Augusto.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando:

I — a realização da “ I Mostra de Talentos” das Escolas Municipais de Santo Augusto, a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro, de 2013, neste Município;

II – a integração entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

III – que a referida Mostra de Talentos tem por finalidade, valorizar o talento dos alunos;

DECRETA:

Art. 1º  Fica oficializada a, “ I Mostra de Talentos” das Escolas Municipais de Santo Augusto, a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro, de 2013, neste Município, conforme o Projeto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que é parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As despesas correrão por conta de dotação orçamentária, como segue:

Proj. Ativ.: 2.058 – Manutenção do Ensino Fundamental c/ MDE;

Elemento 3390.52/192 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, conforme item 6, certificação do Projeto em anexo.

                      Elemento 3390.52/194 - Outros serviços de terceiros, para pagamentos de sonorização e locação de espaço físico para realização do evento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2013.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se: em 07/10/2013

MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO

Secretário de Administração