Publicações Legais

O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando:

I — a realização do Campeonato Municipal de Bolão, edição 2016, com início em 02 de agosto do corrente, neste Município;

II — que o Campeonato Municipal de Bolão tem por finalidade integrar pessoas e comunidades do Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializado o Campeonato Municipal de Bolão, edição 2016, no Município de Santo Augusto, com início em 02 de agosto de 2016, de acordo com o regulamento oficial estabelecido pelo Conselho Municipal de Desporto – CMD, e Departamento de Desporto de Santo Augusto – DESA.

Art. 2º A despesa com premiação em dinheiro, troféus e medalhas conforme o art. 23, do regulamento em anexo, correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2.085 - PREMIAÇÕES DESPORTIVAS; Elemento de Despesa: 19 - Premiações Desportivas, totalizando R$ 3.094,70 (três mil e noventa e quatro reais com setenta centavos).

 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 15 DE JULHO DE 2016.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se: em 15/07/2016

MARCOS JOSÉ ANDRIGHETTO

Secretário de Administração Interino.