Publicações Legais

 O Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

                   I — a realização, neste Município, no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente ano, do XXXIV RODEIO CRIOULO, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, no Distrito de Pedro Paiva;

                        II — a importância do Evento, pela sua contribuição sociocultural nos usos e costumes sul-rio-grandenses, bem como a abrangência que o mesmo atinge em nível regional, estadual e nacional;

                        III — que o Poder Executivo Municipal, tem prestado e continuará prestando apoio cultural e funcional ao evento.

DECRETA:

                   Art. 1º. Fica transferida a sede do Gabinete do Poder Executivo Municipal de seu Centro Administrativo, situada na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, nesta cidade, para o prédio próprio do Município, na Estância de Rodeios Nerci Liberato, do CTG Pompilio Silva, Distrito de Pedro Paiva, interior deste Município.

                        Art. 2º. O período da transferência, de que trata o art. 1º, deste Decreto, será das 9h de Sábado, dia 20 de fevereiro, até às 17h de domingo, dia 21 de fevereiro do corrente ano.

                           Parágrafo Único. O funcionamento do Gabinete do Prefeito, junto a Estância de Rodeios Nerci Liberato, se dará da seguinte forma:

                          - Dia 20 de fevereiro de 2016 – das 9h às 17h;

                          - Dia 21 de fevereiro de 2016 – das 9h às 17h;

                        Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se: em 15/02/2016

JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO

Prefeito Municipal.